Circula no Congresso, em Brasília, um dossiê que torna público o que muitos já desconfiavam: o Viva Rio - ONG que organiza passeatas como a "Marcha Brasil Sem Armas" (televisionada pela Rede Globo) e outras campanhas do estilo - utiliza dinheiro público sem qualquer controle. Elaborado pela Controladoria Geral do Município do Rio de Janeiro, através de sua Auditoria Geral, o documento aponta diversas impropriedades. Entre elas está a ausência de comprovação de despesas administrativas, a falta de evidência de acompanhamento de serviços executados, discrepância de valores, ausência de documentos fiscais, despesas realizadas em desacordo com os objetos dos convênios, entre outros gastos não justificados que totalizam quase R$ 50 mil. Chama atenção ainda que o Secretário Executivo do Viva Rio seja sócio de uma empresa que prestou serviços à própria entidade, e que o ISER (Instituto de Estudos da Religião, que ) e o Viva Rio possuam coincidência de endereço, conforme inscrição no município. Ou seja: o Viva Rio é uma das tantas ONGs "sem fins lucrativos" que, por lei, ainda não precisam prestar contas ao Tribunal de Contas da União. Mas, a partir do ano que vem (segundo matéria publicada no jornal Folha de S.Paulo do último dia 20), o governo irá tentar pôr em ordem as parcerias do chamado terceiro setor. Hoje, há estimativas de que existam 250 mil ONGs no Brasil sem que haja qualquer controle institucional, que põe a mão em cerca de R$ 2 bilhões anuais. Segundo a matéria da Folha, a "Abong, associação nacional das ONGs, tem cerca de 270 entidades cadastradas. Numa amostra com apenas 163 dessas, encontrou R$ 10 milhões de financiamento da União para 63 delas, o equivalente a 7,5% de seus orçamentos. Isso sem contar com o dinheiro dos Estados e municípios". Na hipótese de uma CPI, o Viva Rio e outras tantas ONGs serão desmascaradas com facilidade, não é mesmo?
Interesses ‘nem tão’ obscuros Seria ingenuidade isentar o Viva Rio de um grande movimento desarmamentista que possui terceiras - e até quartas - intenções. Conforme escreveu o jornalista Políbio Braga em sua coluna, que está sendo divulgada também no site do CMI (Centro de Mídia Independente - www.midiaindependente.org), quem quer transformar os "brasileiros em cordeirinhos covardes são quatro grupos:
1) a indústria americana de armas (até a embaixada americana entrou na dança em Brasília), atacada em seu mercado pela concorrência brasileira;
2) a Rede Globo, que ontem (sexta-feira) chamou o Viva Rio para desembarcar da canoa;
3) o movimento Viva Rio, que recebe US$ 1 milhão por ano de dinheiro inglês (um dos patrocinadores, controla indústrias americanas de armas leves, concorrentes dos brasileiros, e tem George Soros, também apoiador do Viva Rio, como consultor financeiro);
4) boa parte da esquerda, inclusive o governo Lula e o PT (a bancada do PT gaúcho não moveu um músculo para defender a indústria gaúcha de armas e os seus empregados, até agora), que querem manietar todo o povo brasileiro ao tacão estatal.
O Viva Rio, como se sabe, integra a rede mundial de organizações não-governamentais chamada IANSA (International Action Network of Small Arms), é financiada por indústrias estrangeiras de armas de fogo, principalmente a americana e inglesa, que, há muito, estão de olho no mercado brasileiro. Os objetivos e estratégias da IANSA estão relacionados em suas diretrizes, conforme segue:
1 - Reduzir a disponibilidade de armas para civis em todas as sociedades;
2 - Estabelecer regulamentações, treinamento e supervisão para assegurar o compromisso com padrões internacionais de direitos humanos por instituições estatais, forças armadas irregulares e cidadãos, no uso de armas leves;
3 - Promoção de programas para incentivar os cidadãos a entregar armas de fogo ilegais, inseguras ou indesejáveis;
4 - Relatórios regulares ao Registro de Armas Convencionais da ONU e apoio à extensão de sua abrangência para incluir algumas categorias de armas leves;
5 - Reforçar o papel da sociedade civil no monitoramento de transferências e do uso de armas leves nas esferas nacional, regional e internacional;
6 - Acompanhamento e monitoramento de transferências e movimentações de armas leves;
7 - Estabelecer sistemas políticos e legais para assegurar um efetivo controle e monitoramento civil das forças militares, polícias e outras instituições de aplicação da lei;
8 - Reduzir os gastos militares ao nível mais baixo possível;
9 - Desenvolver campanhas locais, nacionais e regionais de educação e percepção públicas, destinadas a deslegitimizar a posse de armas como parte de um processo de construção de confiança em instituições de segurança pública imparciais;
10 - Apoiar ONGs e o estabelecimento de capacidade comunitária, particularmente em regiões e localidades onde o uso de armas e a violência sejam mais problemáticos e as ONGs tenham poucos recursos, de modo a facilitar que elas possam desempenhar um papel pleno na IANSA;
11 - Assegurar que as campanhas, a mídia e o trabalho político mantenham o vínculo humano sempre que possível, por exemplo, "dando um rosto às vítimas";
12 - Engajar, quando apropriado, o apoio de figuras públicas respeitadas e populares para transmitir mensagens de campanha para a mídia e o público;
13 - Estigmatizar ações de atores estatais e não estatais percebidos como contribuintes para o problema das armas leves e desenvolver estratégias para incentivar mudanças positivas e de acordo com os padrões internacionais.
O item número 4 revela-nos que as ONGs querem um registro universal das armas de fogo no âmbito da ONU, o que faz parte da política de governo mundial desta entidade.Vejam os itens 5 e 6 - por eles percebemos porque o Viva Rio está tão interessado em assumir o controle dos arquivos da Polícia Civil do Rio de Janeiro e do SINARM da Polícia Federal. Eles querem substituir Exército e Polícias no controle das armas civis.
Os itens 2 e 7 mostram claramente a intenção de controlar as Forças Armadas e as Polícias.
O item 8 confirma o que já dissemos quanto ao enfraquecimento das Forças Armadas.
Os itens 9 e 13 mostram-nos porque a Sra. Elizabeth Sussekind, do Viva Rio, nomeada Secretária Nacional de Justiça pelo ministro José Carlos Dias, defende a divulgação na Internet do número das armas e da lista de seus revendedores.
Finalmente, lendo os itens 11, 12 e 13, percebe-se de onde vem a "inspiração" para as campanhas anti-armas do Viva Rio, do SBT e das organizações Globo.
M.cruz
